PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XIV Número 1282                                        Brasil, Uberaba/MG, domingo, 30 de agosto de 2015

 

 


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Direito Penal:

A violência contra a mulher no seio familiar

Por Aline Rodrigues Borges e Daise Alves

 


Direito Processual Civil:

Alguns Apontamentos Acerca do Efeito Translativo dos Recursos

Por Rodrigo Emiliano Ferreira


Direito do Trabalho:

Equiparação salarial em cadeia e um novo olhar à redação da Súmula nº 6 do TST

Por Ricardo Souza Calcini



 

Direito Penal:

A forma moderna de abuso sexual contra a mulher

Por Marcos Antonio Duarte Silva,Luciana de Sá Rodrigues, Nathalia Neves Krisan; Mayara Fernanda Vieira Neves


Direitos Humanos:

Direitos da pessoa com deficiência e possíveis descumprimentos de tratados internacionais

Por Alfredo Guimarães de Oliveira


Direito Processual Civil:

Análise histórica da autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o novo CPC

Por Alberto Luiz Linhares Cunha Avelino


Direito do Consumidor:

Publicidade enganosa na venda de passagens aéreas

Por Camila Lacerda Santiago


 

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