PORTAL BOLETIM JURÍDICO                                        ISSN 1807-9008                                        Ano XIII Número 1191                                        Brasil, Uberaba/MG, segunda-feira, 01 de setembro de 2014

 

 


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Guarda dos filhos

 

Alexandre Rollo


Inserido em 28/01/2007

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Além da questão econômica (divisão patrimonial e
fixação de pensão), outro assunto que costuma gerar sérios
conflitos entre marido e esposa durante processo de separação
é o relativo à guarda dos filhos.


Está sujeita à guarda toda e qualquer pessoa que, por doença
ou pela idade não possua condição de gerir sua própria
vida (Exemplos: bebês, pessoas com doenças mentais etc).


A guarda dos filhos menores costuma ser concedida à mãe, em que
pese haver artigo na Constituição Federal garantindo igualdade
de tratamento entre homens e mulheres.


O que se alega é que a Justiça deve observar o interesse da criança
e que, normalmente, a criança fica melhor com a mãe.


Mas nada impede que, caso a mãe não seja uma boa influência
para a criança, fique essa última com o pai.


Quando a guarda é concedida à mãe, o pai terá direito
de visita ao filho e vice versa. Normalmente tais visitas são fixadas
em finais de semana alternados.


Costuma ser observado também o seguinte rodízio: aniversário
do pai com o pai, aniversário da mãe com a mãe, aniversário
do filho almoço com um e jantar com outro, natal com um, reveillon com
outro etc.


Tentando diminuir o trauma que uma separação gera na cabeça
da criança e reduzir as áreas de atrito entre os pais, criou-se
no direito brasileiro a chamada guarda compartilhada.


Nesse tipo de guarda, diferentemente daquilo que ocorre com a guarda unilateral,
os pais continuam a cuidar do filho em conjunto, tal como se estivessem ainda
casados, não havendo fixação de visitas.


Na guarda compartilhada, pai e mãe têm acesso irrestrito ao filho,
respeitado o horário de descanso do menor.


Há dois tipos de guarda compartilhada: guarda compartilhada com alternância
de residência ou sem alternância de residência.


Na primeira a criança fica determinado período morando com a
mãe e igual período com o pai (Exemplo: um ano com a mãe
e no ano seguinte com o pai).


Enquanto estiver com a mãe, o pai tem acesso total ao filho continuando
a cumprir seus deveres de pai como se não tivesse havido a separação
do casal (e vice versa).


Na segunda a criança fica sempre com um dos pais e o outro também
continuará zelando pelo filho como se ainda casado fosse.


Com isso eliminam-se burocracias. É óbvio que, para que a guarda
compartilhada funcione é preciso que os pais, apesar de separados, tenham
um bom relacionamento.




Sobre o autor:

Alexandre Rollo, 35, é Advogado, Professor, mestre e doutor
em direito.


Inserido em 28/01/2007
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