EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO - PRESIDENTE DA M.M. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE_________________________________
(mínimo 10 espaços)
_________, nos autos da reclamatória trabalhista que move contra ___________________, processo n.º ______, por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência. para propor e requerer a homologação do presente ACORDO, face aos seguintes fatos e fundamentos:
1. As partes, a fim de pôr termo à presente reclamatória, acordam sendo que a/o Reclamante recebe da Reclamada, neste ato, a importância de R$ _________ (________________);
2. O Reclamante, ante o recebimento da referida importância, dá à Reclamada plena e geral quitação da inicial e do contrato nada mais tendo reclamar, seja a que título for;
3. O Reclamante abre mão dos juros e correção monetária, devendo as custas serem pagas pela Reclamada, para a qual desde já requer seja dispensada.
Isto posto, requer a Vossa Excelência seja o presente acordo homologado, para que produza os efeitos da Lei.
______, de ____________ de 20______
Reclamante
Reclamada
Advogado-Reclamante
Advogado-Reclamada.
Acordo trabalhista (Antes da audiência). Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 12, nº 653. Disponível em https://www.boletimjuridico.com.br/modelos-de-peticao/modelos-trabalhistas/9812/acordo-trabalhista-antes-audiencia-. Acesso em 22 fev. 2014.
Importante:
As opiniões retratadas neste artigo são expressões pessoais dos seus respectivos autores e não refletem a posição dos órgãos públicos ou demais instituições aos quais estejam ligados, tampouco do próprio BOLETIM JURÍDICO. As expressões baseiam-se no exercício do direito à manifestação do pensamento e de expressão, tendo por primordial função o fomento de atividades didáticas e acadêmicas, com vistas à produção e à disseminação do conhecimento jurídico.
Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
