PORTAL BOLETIM JURÍDICO ISSN 1807-9008 Ano XII Número 1075 Brasil, Uberaba/MG, sexta-feira, 24 de maio de 2013
STJ
Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafetiva
STJ:
Conluio contra credores autoriza anulação de leilão de imóveis de empresa falida
STJ:STJ reduz pela metade gastos com material de consumo
STJ:
Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
Conflitos entre advogado e cliente
Quando o aliado se torna rival
Boa-fé objetiva: a conduta ética exigida na vida e no proces
Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito
O barulho que incomoda até a Justiça
Ética e Filosofia:
Autor:Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez
Inserido em 17/03/2013
Direito do Trabalho:
Autor:David Sérvio Coqueiro dos Santos e Thiago Serrano Lewis
Inserido em 17/03/2013
Direito Tributário:
Princípio da liberdade religiosa no âmbito tributário
Autor:Bruno Gomes Bahia
Inserido em 17/03/2013
Direito Tributário:
Aspectos materiais e reflexos processuais da responsabilização tributária dos sócios
Autor:Renato Guitarrari Milano
Inserido em 17/03/2013
Direito Constitucional:
Autor:Luciane Lie Kuguimiya
Inserido em 17/03/2013
Direito das Obrigações Contratos:
O suicídio e o contrato de seguro da pessoa na interpretação dos Tribunais Superiores
Autor:Márcio Anderson Silveira Capistrano
Inserido em 17/03/2013
Direito Administrativo:
Responsabilidade do Estado por atos lícitos: do modelo liberal ao sistema solidarista
Autor:Márcio Anderson Silveira Capistrano
Inserido em 17/03/2013
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Dívida Flutuante e dívida fundada
Em certa ocasião, quando lecionava direito financeiro, pedi numa avaliação escrita, que os alunos diferenciassem divida flutuante de dívida fundada, quando então colhi a seguinte”perola”:
“ – Dívida flutuante é aquela que flutua pelos burocráticos corredores da administração pública e, divida fundada, como o nome sugere, é aquela dívida que afunda qualquer país.”
Nova fonte de consulta
Certa feita, um defensor em Plenário do Tribunal do Juri da Barra Funda, em São Paulo, no calor do debate, encheu o peito e disse:
- Conforme a Jurisprudência Doutrinária ...
Concursos:
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Prova Técnico Comentada
Concursos:
Tribunal Regional Eleitoral - Prova Técnico Judiciário - Comentada
Resumos:
Controle de aceso a internet pelas empresas X direito de privacidade
Resumos:
Introdução ao Direito Empresarial em power point
Resumos:
Administração Pública e Poderes Administrativos
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