Modelos de petição
Acervo de modelos
Modelos de peças processuais selecionados para agilizar o trabalho diário do advogado.
Artigos
O acordo de não persecução penal e os seus requisitos
Proteção previdenciária para a mulher na fase da maternidade
A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos
As penas como forma de ressocialização do condenado
A dignidade sexual como bem jurídico penalmente tutelado
Fique por dentro
Humor
A petição mais engraçada que eu já vi
Matenho esta seção há mais de quatro anos, mas definitivamente esta é a petição mais curiosa que já passou na minha mão.
Quando tive acesso a uma cópia dela, não acreditei. Me desloquei até o Juizado Especial onde a ação foi proposta e, infelizmente, confirmei sua autenticidade. Constatei, inclusive, que a mesma foi redigida por um bacharel em Direito, o que mais me assustou.
Clique aqui e confira você também.
Município de Aporá/BA aprova emenda à Constituição Federal
A Câmara Municipal de Aporá/BA aprovou e o Prefeito sancionou, por incrível que possa parecer, uma Emenda à Constituição Federal (Acesse o documento clicando aqui).
A equipe do Boletim Jurídico resolveu conferir e encontrou referida lei no Portal da Transparência.