quinta, 21 de novembro de 2024
  1. Home
  2. Artigos
  3.  

Artigos

A proteção do bem jurídico administrativo e a análise do crime de peculato
Direito Penal

A proteção do bem jurídico administrativo e a análise do crime de peculato

Carlos Antônio Bernades Valadão e Adriano Gouveia Lima
5.657 acessos
O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A proteção do bem jurídico administrativo e a análise do crime de peculato, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a defin

Leia mais »

 

 

O acordo de não persecução penal e os seus requisitos
Direito Processual Penal

O acordo de não persecução penal e os seus requisitos

Thalitton Ruisther de Godoi Souza e Adriano Gouveia Lima
5.892 acessos
O artigo tem por objetivo estudar a importância do Acordo de não persecução penal, inserido no sistema brasileiro por meio da Resolução nº 181/2017, emendada pela Resolução nº 183/2018 do Conselho Nac

Leia mais »

 

 

Proteção previdenciária para a mulher na fase da maternidade
Direito Previdenciário

Proteção previdenciária para a mulher na fase da maternidade

Maria Eduarda Alves de Alencar e Daíse Alves
4.892 acessos
Dedica-se o artigo ao estudo dos direitos da mulher em relação ao benefício de salário-maternidade no âmbito do direito previdenciário. O intento primário é compreender a luta antiga que fez total dif

Leia mais »

 

 

A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos
Direito Administrativo

A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos

Samuel Iury de Bessa Oliveira, Alessandro Gonçalves da Paixão
6.851 acessos
A probidade na administração é qualidade indispensável aos agentes que nela se emprega, independentemente de sua classe, seja político, voluntário ou temporário, graças a lei n° 8.429/92 esse dever te

Leia mais »

 

 

As penas como forma de ressocialização do condenado
Direito Penal

As penas como forma de ressocialização do condenado

Adriano Gouveia Lima e Esther Mendonça de Nascimento
8.323 acessos
O artigo tem como principal objetivo contribuir com a discussão acerca da pena criminal, especificamente no que concerne à sua eficácia no âmbito da ressocialização. Portanto, usa-se a metodologia de

Leia mais »

 

 

A dignidade sexual como bem jurídico penalmente tutelado
Direito Penal

A dignidade sexual como bem jurídico penalmente tutelado

Taís Flávia Ferreira Costa da Silva e Adriano Gouveia Lima
8.401 acessos
O artigo tem por objetivo analisar e estudar a dignidade sexual como bem jurídico penalmente tutelado, de forma a compreender o instituto da dignidade sexual e todo seu arcabouço jurídico normativo br

Leia mais »

 

 

O movimento da lei e da ordem como fundamento da repressão da criminalidade organizada
Direito Penal

O movimento da lei e da ordem como fundamento da repressão da criminalidade organizada

Piettrice Dorsky Barroso Silva e Adriano Gouveia Lima
7.134 acessos
O presente artigo apresentará o tema: O movimento da Lei e da Ordem como fundamento da repressão da criminalidade organizada, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a definição

Leia mais »

 

 

Sistema de cotas, políticas afirmativas, direito penal seus os reflexos jurídico-penais
Direitos Humanos

Sistema de cotas, políticas afirmativas, direito penal seus os reflexos jurídico-penais

Filipe Maia Broeto e Fernando Cesar de Oliveira Faria
3.849 acessos
O presente artigo busca analisar as implicações jurídicas relacionadas ao ingresso em universidades públicas por meio do sistema de cotas, através de autodeclarações posteriormente questionadas.

Leia mais »

 

 

A aplicabilidade do acordo de não persecução penal na lei dos crimes ambientais – Lei 9.605/98
Direito Processual Penal

A aplicabilidade do acordo de não persecução penal na lei dos crimes ambientais – Lei 9.605/98

Cláudia Schirmann Vilemar e Sofia Aparecida Cavalcanti Paulino
279 acessos
O Acordo de Não Persecução Penal foi incluído no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019, o popular Pacote Anticrime, e foi influenciado por institutos de justiça consensual, como o plea bargai

Leia mais »

 

 

Viabilidade da contestação antes da busca e apreensão nas ações regidas pelo Decreto-Lei 911/69
Direito Processual Civil

Viabilidade da contestação antes da busca e apreensão nas ações regidas pelo Decreto-Lei 911/69

Ygreville Gasparin Garcia
3.685 acessos
O objetivo do presente estudo é, basicamente, o exame sobre a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto

Leia mais »

 

 

Lei nº 14.133/2021: A proibição de lances para obras e serviços de engenharia
Direito Administrativo

Lei nº 14.133/2021: A proibição de lances para obras e serviços de engenharia

Alberto de Barros Lima
2.095 acessos
Diante do quadro concreto de obras e serviços de engenharia inacabados, paralisados ou mal executados é premente que o futuro Decreto Regulamentador da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei Geral temática) atr

Leia mais »

 

 

Embargos de terceiro no Novo CPC: como funciona
Direito Processual Civil

Embargos de terceiro no Novo CPC: como funciona

Tiago Fachini
4.981 acessos
Os embargos de terceiro são um remédio jurídico utilizado para combater a constrição indevida de bens para pagamento de dívidas. Neste texto, serão abordadas as principais informações sobre esse proce

Leia mais »

 

 

Soluções coercitivas entre Estados em conflitos internacionais
Direito Internacional

Soluções coercitivas entre Estados em conflitos internacionais

Benigno Núñez Novo
1.661 acessos
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os meios coercitivos de resolver um conflito entre dois ou mais Estados podem ser definidos como certas medidas que um Estado toma

Leia mais »

 

 

A automatização do sistema de penhora online
Direito Processual Civil

A automatização do sistema de penhora online

Jessica Lima Araújo
2.390 acessos
Aos magistrados são disponibilizados recursos advindos de convênios colaborativos que são promovidos em parcerias. Sistemas informatizados que veremos ao longo do trabalho, dentre eles destaca-se a pe

Leia mais »

 

 

Princípio da dignidade humana: como surgiu e importância
Teoria Geral do Direito

Princípio da dignidade humana: como surgiu e importância

Tiago Fachini
6.299 acessos
O princípio da dignidade da pessoa humana é um conceito filosófico e abstrato que determina o valor inerente da moralidade, espiritualidade e honra de todo o ser humano, independente da sua condição p

Leia mais »

 

 

Artigos

Últimas notícias

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS

STJ

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS

Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão

STJ

Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão

Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo

STJ

Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo

Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso

STJ

Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso

Veja mais »

Modelos

cíveis

Procuração ad judicia

criminais

Habeas Corpus

cíveis

Alimentos

cíveis

Indenização por danos morais (cobrança indevida)

Mais modelos »

Artigos

Direito Penal
Direito Penal

As excludentes de culpabilidade

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito
Direito Ambiental
Direito Ambiental

O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente

Marciano Almeida Melo
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento

Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Os Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação

Ana Raquel Colares dos Santos Linard

Veja mais  »

Publicações

Publique seus artigos ou modelos de petição no Boletim Jurídico.

Publicar

Declarações

Declarações

Publicou artigos no Boletim Jurídico?

Obtenha de forma eletrônica sua declaração.

Saiba mais