quinta, 21 de novembro de 2024
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
Nesse artigo pretendemos apresentar uma nova teoria para a quantificação da indenização por danos morais partindo da premissa de que para isso o magistrado deveria utilizar o trinônio: punição (para o
Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório
Nehemias Domingos de Melo
Direito Civil (Família e Sucessões)
A compreensão ampla e empírica do direito material atinente ao instituto da guarda de menores, disciplinado no âmbito do poder familiar, a partir do Código Civil e atraindo também o regime normativo d
Guarda Teórica e Guarda Fática: efeitos, competência e Súmula 383 do Superior Tribunal de Justiça
Eraldo Silveira Filho
Direito Processual Penal
Uma das teses defensivas modernas que podem ser sustentadas no tribunal do júri é a inexigibilidade de conduta diversa, uma exculpante, que afasta a culpabilidade do crime.
Inexigibilidade de conduta diversa no Tribunal do Juri
Osny Brito da Costa Junior
Direito Civil (Responsabilidade Civil)
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como ocorre a responsabilização civil nos casos envolvendo os profissionais da área da saúde e como o sistema jurídico brasileiro pode ser inerte e falho
Reflexos da responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica no Brasil
Yasâna Farias Silva e Fábio Barbosa Chaves
Direito Administrativo
O presente artigo aborda a possibilidade de que empresas estatais federais terceirizem tarefas inerentes às categorias previstas em seu Plano de Cargos, Carreira e Salários, mormente diante da publica
Possibilidade de terceirização de atividades em estatais federais
Bárbara Dantas Neri
Direito Constitucional
O presente artigo visa discorrer a respeito dos direitos fundamentais em sentido amplo não esgotando o referido tema mas dando ao leitor a base para compreensão do mesmo, passando pela evolução histór
Os direitos fundamentais do homem
Edson Generozo de Oliveira Júnior e Rubens Alves da Silva
Direito Processual Civil
Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Direito Processual Civil
