•  
• Direito Administrativo
• Direito Agrário
• Direito Ambiental
• Direito Civil
• Direito Empresarial
• Direito Constitucional
• Direito Civil (Família e Sucessões)
• Direito do Trabalho
• Direito e Internet
• Direito Eleitoral
• Direito Internacional
• Direito Marítimo
• Direito Penal
• Direito Processual Civil
• Direito Público
• Direito Tributário
• Direito Civil (Responsabilidade Civil)
• Teoria Geral do Direito
• Crônicas
• Trabalhos Acadêmicos
• Direito do Consumidor
• Direito da Inf. e Juventude
• Direito Previdenciário
• Direito Econômico
• Direitos Autorais
• Direitos Humanos
• Direito Notarial e Registral
• Direito Processual Penal
• Direito Falimentar
• Direito do Trânsito
• Exame da Ordem e Concursos
• Direito Civil (Obrigações e Contratos)
• Direito Desportivo
• Direito e Biogenética
• Prática Forense e Advogados
• Ética e Filosofia
•  
• Envie seu artigo

STJ

Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

STF

STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS

STF

Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF