quinta, 21 de novembro de 2024
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Artigos

Análise sobre a influência do Direito de Resposta dos candidatos vítimas de fake news
Direito Eleitoral

Análise sobre a influência do Direito de Resposta dos candidatos vítimas de fake news

Leonardo Alves de Carvalho e Tricia Gonçalves Lorencini
2.162 acessos
O escopo do presente levanta a reflexão sobre o fenômeno das “fake news” diante das várias implicações que a disseminação de notícias falsas podem alcançar. Inegavelmente, a sofisticação da propagação

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Estado, Direito e Justiça na perspectiva do conservadorismo
Teoria Geral do Direito

Estado, Direito e Justiça na perspectiva do conservadorismo

Atos Henrique Fernandes
1.429 acessos
O presente artigo busca conceituar o que é conservadorismo enquanto filosofia política e entender como tal corrente enxerga o Estado, o Direito e a Justiça através de pesquisa bibliográfica. Tal pesqu

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Direito Internacional: breve estudo
Direito Internacional

Direito Internacional: breve estudo

Benigno Núñez Novo
1.387 acessos
O desafio que o direito internacional hoje enfrenta, nesta era de risco e de globalização, é o de construir, sobre os alicerces da soberania nacional e dos direitos dos estados, uma nova ética global,

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Constitucionalidade e aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Direito Processual Penal

Constitucionalidade e aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP

André luis Cardoso Pierott e Ticiano Yazegy Perim
3.981 acessos
O presente artigo científico tem como o objetivo principal a discussão a respeito da constitucionalidade e  aplicabilidade do acordo de não persecução penal, descrita no artigo 28 – A do código de pro

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Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91
Direito Previdenciário

Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91

Brena Jacinto Tosta
3.232 acessos
O presente artigo aborda acréscimo na aposentadoria para fins de contratação de terceiro, para ajuda de suas necessidades no caso de invalidez e a dificuldade de adequação em casos divergentes de inv

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A possibilidade de alteração do nome e do sexo no Registro Civil do transexual
Direitos Humanos

A possibilidade de alteração do nome e do sexo no Registro Civil do transexual

Lara Donna Venturin
1.791 acessos
A presente pesquisa tem como objetivo apresentar algumas definições de transexualidade, tratando entender a cirurgia de redesignação de sexual como um desejo ligado aos(às) transexuais, buscando demon

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A assistência social como instrumento para realização do Direito
Teoria Geral do Direito

A assistência social como instrumento para realização do Direito

Diego Bezerra de Sousa
979 acessos
Este artigo tem como objetivo analisar quais os obstáculos que a assistência social enfrentou ate obter status de Política Publica de Assistência Social, fazendo um paralelo nos diversos caminhos perc

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O bem jurídico nos crimes sexuais e a proteção à dignidade da pessoa humana
Direito Penal

O bem jurídico nos crimes sexuais e a proteção à dignidade da pessoa humana

Adriano Gouveia Lima e Sara Rúbia Reis Vidal Pereira
5.417 acessos
O presente trabalho analisa os crimes sexuais, visando sua correlação com o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando sua proteção, como bem jurídico indisponível. O estudo é relevante e im

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Lineamentos atuais da prova emprestada
Direito Processual Penal

Lineamentos atuais da prova emprestada

Thadeu Augimeri de Goes Lima
1.894 acessos
O artigo trata dos lineamentos atuais da prova emprestada, conforme a doutrina e a jurisprudência.

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Direito do Entretenimento e o Direito de Imagem
Direito Civil

Direito do Entretenimento e o Direito de Imagem

Thais Rodrigues
1.063 acessos
A nova tendência da área jurídica é o direito do entretenimento, que abarca diversas áreas jurídicas em prol das novidades do mercado de tecnologia, diversão e os que abarcam o entretenimento d

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Teorizações introdutórias sobre a principiologia falimentar e sua relevância no processo de constitucionalização do direito empresarial
Direito Administrativo

Teorizações introdutórias sobre a principiologia falimentar e sua relevância no processo de constitucionalização do direito empresarial

Hugo Rios Bretas e André Siqueira Sales
1.258 acessos
Induvidosamente não é fácil construir uma estrutura principiológica. Aliás, não é fácil em nenhum âmbito do Direito. Nessa busca, atingir o dever ser principiológico é promover a aproximação de uma ex

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As penas restritivas de direitos e o alcance da ressocialização do condenado
Direito Penal

As penas restritivas de direitos e o alcance da ressocialização do condenado

Adriano Gouveia Lima e Kaliana Lima Ferreira
4.013 acessos
O artigo tem por objetivo estudar as penas restritivas de direitos que estão presente em nosso ordenamento jurídico, bem como a ressocialização do acusado por meio delas. A metodologia utilizada é a d

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O julgamento do Tema 796 pelo STF e sua inaplicabilidade às holdings rurais
Direito Tributário

O julgamento do Tema 796 pelo STF e sua inaplicabilidade às holdings rurais

Deivison Roosevelt do Couto
1.803 acessos
TEMA 796 STF. HOLDINGS RURAIS. ITBI. TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DE PJ EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL.

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Limites e garantias trabalhistas
Direito Penal

Limites e garantias trabalhistas "assegurados" na Lei Maria da Penha

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante
2.709 acessos
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma breve exposição do artigo 9º, §2º, inciso II, da Lei Maria da Penha. Tal medida veio para o auxílio da mulher vítima de violência doméstica que não c

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O silêncio não tem som - Quando o acusado decide responder somente as perguntas da defesa
Direito Processual Penal

O silêncio não tem som - Quando o acusado decide responder somente as perguntas da defesa

Denis Caramigo Ventura
2.547 acessos
Atualmente a advocacia criminal está enfrentando mais uma desafio nas trincheiras do combate às arbitrariedades sofridas - há tempos - por parte do judiciário: a proibição do acusado responder somente

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