Artigos

Direito da Inf. e Juventude

Adoção homoafetiva: o estigma social em paralelo com sua viabilidade psicossocial e psicosexual

2.293 acessos

A adoção homoafetiva é um tema que gera amplo debate na esfera social. Apesar da gradual aceitação da sociedade, garantias e proteção pelo Estado, ainda existe um grande tabu em torno do assunto. Dess

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Direito Administrativo

“Compliance fake”: a padronização de sistemas de integridade imprestáveis

Filipe Maia Broeto e Valber Melo

2.118 acessos

O presente artigo tem por objetivo explicar a imprestabilidade de programas de compliance de fachada, "compliance fake". Por meio de uma sucinta abordagem sobre o instituto de forma geral, objetiva-se

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Direito Tributário

Conceito e origem do Direito Tributário no Brasil

Luiz Gomes da Silva

5.822 acessos

RESUMO – O presente artigo consiste em ser uma pesquisa bibliográfica que busca analisar a origem e o conceito do Direito Tributário no Brasil. Trata-se do ramo do Direito responsável pela arrecadação

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Direito Penal

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Atos Henrique Fernandes

2.179 acessos

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente arti

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Direito Penal

A seletividade do sistema penal resultando em um tratamento diferenciado entre indivíduos

Karine Alves Silva Oliveira

2.979 acessos

O presente artigo visa abordar desde a construção histórica do Direito Penal, até chegar na seletividade do sistema penal, abordando sobre a dificuldade de a justiça alcançar as classes dominantes, qu

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Teoria Geral do Direito

O Estado juiz e legislador: uma análise histórica

Atos Henrique Fernandes

1.909 acessos

O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal. O estudo foi feito através de pesquisa bibliográfica qualitativa,

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Direito Penal

A progressão de regimes de cumprimento de penas como forma de ressocialização.

Adriano Gouveia Lima e Ana Clara Santana Silva

4.813 acessos

Esse artigo tem por finalidade abordar os regimes de cumprimento de pena no ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia empregada é a de compilação bibliográfica os entendimentos jurisprudenciais e

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Direito da Inf. e Juventude

A doutrina de proteção integral da criança e do adolescente a tutela criminal do menor.

Adriano Gouveia Lima e Amanda Luisa Rocha Santos

4.551 acessos

O presente texto científico tem por objetivo estudar a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, a tutela criminal do menor. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica co

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Direito Administrativo

A imprescindibilidade do Termo de Referência

Alberto de Barros Lima

2.432 acessos

O tema é questão fundamental das Aquisições Públicas, constituindo-se o instrumento como um divisor de água para se obter sucesso no que verdadeiramente se requisita. Não há possibilidade de adquirir

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Direito Penal

Crimes virtuais: conceito e formas de investigação

Adriano Gouveia Lima e Adrienne Duarte

14.799 acessos

O texto tem por intuito, esclarecer dúvidas e requintar a compreensão no tocante ao universo dos crimes eletrônicos, os quais estão se tornando mais frequentes. Várias foram as obras estudadas para qu

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Direito Penal

Lei anticrime e o acordo de não persecução penal

Izaque Luzdei e Reginaldo Pires de Almeida

9.052 acessos

O presente estudo versa sobre a introdução do dispositivo de acordo de não persecução penal no Código de Processo Penal. Tal dispositivo tem gerado polêmica entre os operadores de direito. Salienta-se

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Crônicas

Mas afinal, o que é o fascismo? Como ele insiste a ganhar força em contextos de crise?

Benigno Núñez Novo

1.752 acessos

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do fascismo que foi um regime político totalitário que surgiu na Itália entre as décadas de 1920 e 1940. Além da Itália e Alemanha, regi

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Direito Constitucional

Crise de legimidade da Suprema Corte brasileira e do paradigma do controle de constitucionalidade

Atos Henrique Fernandes

1.583 acessos

o presente artigo apresenta, no estudo do dilema, Constitucionalismo versus Democracia, uma explicação para atual crise de legitimidade do Supremo Tribunal Federal e seu controle de constitucionalidad

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Direito Internacional

A história das constituições paraguaias

Benigno Núñez Novo

1.984 acessos

Estudar as Constituições que o Paraguai já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da história paraguaia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a

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Direito Constitucional

Federalização da atividade bombeiro militar no Brasil

Alexandre Viana Jardim

2.809 acessos

O presente artigo pretende abordar a viabilidade jurídica de uma possível federalização dos atuais Corpos de Bombeiros Militares Estaduais, transformando-os em uma única corporação intitulada aqui de

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STJ

STJ

STJ

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