quinta, 21 de novembro de 2024
Direito Civil (Família e Sucessões)
Separação “versus” divórcio
Leandro Propp da Silva e Marco Aurélio Santa Helena
Direito Civil (Família e Sucessões)
Filiação afetiva nas técnicas de reprodução assistida heteróloga
Aline Ferraz de Gouveia Granja
Direito Civil (Família e Sucessões)
A sucessão legítima dos cônjuges no ordenamento jurídico brasileiro
Marisa Schmitt Siqueira Mendes e Denise Schmitt Siqueira Garcia
Direito Civil (Família e Sucessões)
A guarda compartilhada como possível solução para os conflitos decorrentes da separação dos pais
Priscilla C. Ramos Dantas
Direito Civil (Família e Sucessões)
Os "companheiros", contraentes da união estável como sujeitos de Direito
Daiana Santos Silva
Direito Civil (Família e Sucessões)
A mulher e o direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil
Clayton Ritnel Nogueira
Direito Civil (Família e Sucessões)
Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, o que mudou?
Alessandra Feliciano da Silva
Direito Civil (Família e Sucessões)
União homoafetiva: uma discussão inútil
Atahualpa Fernandez e Manuella Fernandez
Direito Civil (Família e Sucessões)
Caráter suplementar dos alimentos devidos pelos avós
Claudinea Silva de Oliveira
Direito Civil (Família e Sucessões)
Breves considerações quanto a possibilidade de reparação de dano moral entre cônjuges
Cissa Maria de Almeida Silva
Direito Processual Civil
Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Direito Processual Civil
