Do terrorismo ao peixe cru

Resumo:  Conceituações do ato criminoso de terrorismo, atentado criminoso  à integridade nacional,  ato criminoso de insurreição,  crime da tomada de refém.  A guerrilha associada ao terrorismo ou como tática militar. A bandidagem  política.  As mini guerras político-eleitorais pelo mundo. O paramilitarismo. Grupos revolucionários com distintas formas de organização e diferentes concepções ideológicas. O  seqüestro como  indústria e moeda de troca. Eleições indesejadas.  Financiamento corrupto de campanhas eleitorais.  Momento político e histórico da Guatemala, Iraque, EUA, França, Brasil, Chile, Quênia, Palestina, Irlanda do Norte, País Basco, Argélia, Iêmen, Líbia, Afeganistão, Espanha, Irã, Israel, Venezuela, Colômbia, Equador, Alemanha, Inglaterra, República Dominicana. O perigo das estigmatizações. Nem sempre por trás de toda mobilização popular contra as políticas de um governo está uma guerrilha paranóica.

Praticar, por motivo de facciosismo político ou religioso, com o fim de infundir terror; ato de devastar, saquear, explodir bombas, seqüestrar, incendiar, depredar ou praticar atentado pessoal ou sabotagem, causando perigo efetivo ou dano a pessoas ou bens; apoderar-se ou exercer o controle, total ou parcialmente, definitiva ou temporariamente, de meios de comunicação ao público ou de transporte, portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, instalações públicas ou estabelecimentos destinados ao abastecimento de água, luz, combustíveis ou alimentos, ou à satisfação de necessidades gerais e impreteríveis da população – é ato criminoso de terrorismo. Tentar desmembrar parte do território nacional, por meio de movimento armado, para constituir país independente é  atentado criminoso à integridade nacional. Tentar, com emprego de grave ameaça ou violência, impedir ou dificultar o exercício do poder legitimamente constituído, ou alterar a ordem constitucional estabelecida é ato criminoso de  insurreição. Toda pessoa que prender, detiver ou ameaçar matar, ferir ou continuar a deter outra pessoa (daqui por diante, denominada "refém"), com a finalidade de obrigar terceiros (a saber, um Estado, uma organização intergovernamental internacional, uma pessoa física ou jurídica, ou um grupo de pessoas), a uma ação ou omissão como condição explícita ou implícita para a libertação do refém, incorrerá no crime da tomada de refém e o Estado Parte, em cujo território o refém encontra-se detido pelo autor do crime, deverá tomar todas as medidas que julgar apropriadas para remediar a situação do refém, em particular, assegurar a sua libertação, e, depois desta, se necessário, facilitar a sua partida.

A guerra de guerrilhas (do espanhol guerrilla, "pequena guerra") é freqüentemente associada ao terrorismo, vez que dispõe de um pequeno contingente para atingir grandes fins. Faz uso  também da violência para combater forças maiores, mas procura minimizar os danos a civis para conseguir o apoio do próprio povo. Guerrilha não é necessariamente um tipo de guerra de resistência onde os insurgentes se opõem à uma força de ocupação (hoje, no Iraque, contra a presença dos Estados Unidos); é também comum em guerras revolucionárias, como fator político-ideológico, a ocorrer entre partidos ou facções de um mesmo povo. Seu alvo, no entanto, são forças igualmente armadas. É mais uma tática militar do que forma de terrorismo. Vários bandos guerrilheiros formaram-se assim, as Fuerzas Armadas Peronistas (FAP); Fuerzas Armadas Revolucionarias da Colômbia (FARC), Los Montoneros, Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR). Na América Latina, surgiram de pelo menos três ideologias:  a favor ou antiamericanas, a favor ou contra o nacionalismo autoritário, a favor ou contra  a solidariedade à Cuba de Fidel.

No entanto, cumpre lembrar, todas as estigmatizações são perigosas. Não esteve preso Nelson Mandela, da Africa do Sul, como perigoso terrorista? A Coluna Miguel Costa-Prestes (1930) utilizava táticas de despistamento para confundir as tropas legalistas, mas pregava sua insatisfação com a República Velha, a falta do voto secreto, fazia a defesa do ensino público. No Quênia, pouco antes da sua independência (1963), o grupo guerrilheiro Mau-Mau era visto como “terrorista” por lutar contra o governo britânico que tomava as terras dos quenianos para doar a ingleses e outros estrangeiros de seu interesse.  Até pouco tempo atrás, esse mesmo país  já  ocupado por árabes, portugueses, alemães e britânicos,  país tranqüilo democraticamente, revoltou-se com o resultado das eleições de dezembro de 2007, fraudadas em alguns vilarejos (o número de votos era 15% maior que o número de habitantes). Novamente dividiu-se ao meio, provocando a saída de 250 mil quenianos na condição de refugiados. 

Por um lado, alguns atos de terrorismo refletem resistência (Brigadas Vermelhas, Itália 1969, com objetivo de debilitar o Estado, prepararando o caminho para a revolução marxista) outros são por obediência ao governo, ou por indolência à ocupação estrangeira (Palestina, Irlanda do Norte, País Basco, Argélia sob a dominação francesa, França sob a ocupação nazista). Os grupos lançam mão do terrorismo quando acreditam que os métodos mais pacíficos (protestos, sensibilização do público, declaração de estado de guerra), não trazem esperança de sucesso. Mas ações terroristas típicas incluem assassinatos, seqüestros, explosões de bombas, matança de civis, raptos, linchamentos. Antigamente poupavam civis inocentes. Nos último século (XX), porém, enquanto os Estados foram ficando cada vez mais burocratizados, a  morte de apenas um líder político já não conseguia causar as mudanças políticas desejadas. Assim, a bandidagem política passou a usar métodos mais fortes a fim de causar ansiedade e  a perda de confiança no governo que não deseja. Por outro lado, alguns governos têm ou tiveram ligações comprovadas com terroristas ou guerrilheiros, prestando financiamento, ou apoio logístico, ou armas e explosivos, ou locais de abrigo e treino (Iêmen, Líbia,  países que apoiaram o regime Talibã no Afganistão).  Foi assim depois da morte de Franco, 1975, na Espanha, os membros do ETA fanatizaram-se, partindo para a violência autojustificada pelo “fervor nacionalista-separatista”, continuando os atentados, dedicando-se também ao seqüestro de pessoas. A lembrar também os cerca de 200 presos desaparecidos durante o governo de Pinochet (Chile, 1973-1990),  lançados ao mar, em rios, sobre montanhas da cordilheira dos Andes ou incinerados. Mais um exemplo: recentemente o próprio governo dos EUA (2006)  autorizou a publicação de arquivos confidenciais sobre a intervenção do país na Guatemala. Assumiram que houve a participação da CIA, Ronald Reagan, e do Exército no combate à onda de “comunismo”. Todas as práticas repressivas tiveram o auxílio de Israel que deu suporte ao treinamento do Exército, da Argentina que ajudou no combate no meio urbano e de Taiwan que contribuiu nas lutas do campo. A luta não era somente contra movimento guerrilheiro no país. Aparentemente, a intenção era ter “justificativa” para avançar nos projetos de exploração e invasão de terras (empresas de mineração instalaram-se por lá, em regiões antes povoadas e de propriedade de comunidades indígenas, as multinacionais com o aval de explorar sem limites). A revolução guatemalteca nunca foi uma revolução socialista ou comunista. Foi um levante popular pela soberania nacional. Era um capitalismo limitado por necessidades e direitos sociais.  Este período da história da Guatemala (1966-1982) não foi o único, mas teve mais desaparecidos, assassinados e presos políticos do que todos os demais países da América Latina juntos.

É possível  vislumbrar  a  luta  “democrática” - pelo  e para o povo - diante dos tantos  turbilhões de interesses que sacodem o mundo?

Possivelmente, o ano de 2006 será mais lembrado como um ano de importantes decisões políticas - o que incluiu eleições no Brasil, nos Estados Unidos, na Venezuela e para a Autoridade Palestina - e por ter sido um ano no qual se viu como a falta de compreensão das diferenças e a intolerância podem ampliar a distância entre culturas e crenças distintas. Mas talvez em nenhum outro lugar do mundo isso tenha ficado mais evidente do que no Oriente Médio, onde ocorreu uma guerra entre Israel e o Hezbollah, em julho, e onde crises de mais longo prazo se agravaram (o conflito palestino, a guerra no Iraque, a tensão entre países ocidentais e o Irã). E os seqüestros aumentaram, como indústria e moeda de troca. No caso dos iraquianos, a ação dos seqüestros atende a diversos fatores. Alguns, como no caso dos seqüestros de Daniel Pearl (Paquistão) e Tom Berg (Iraque), tratam pura e cruelmente de “castigar” os americanos, objetivando a sua retirada do país. Em outros, trata-se de criar meios de pressão, mobilizando a opinião pública contra seu próprio governo (seqüestros de cidadãos da Coréia do Sul, Japão e Itália). Na maioria, e claro, não de forma exclusiva -, é mecanismo de “caixa” visando produzir recursos para a “resistência”. No Iraque, primeiro se pretendia apenas criar um clima de guerra civil que impedisse as eleições de 2005, mas, a seguir, criaram-se grupos mercenários que seqüestram apenas pelo dinheiro. A mensagem passada antes, era clara: nenhum ocidental era bem-vindo. Porém, milhares de homens oriundos das forças armadas, da guarda republicana e dos serviços secretos de Saddam Hussein foram sumariamente “despedidos” pelos americanos. Os generais foram para a cadeia, a massa de ex-soldados, cabos, sargentos, tenentes, vagou desamparada, passando a “apoiar” aos grupos de resistência (são 30 grupos diferentes). A maioria aceitou ir para os novos “exércitos” por simples necessidade, afinal são quase os únicos pagando cash. Uns vendem  informações sobre comboios e postos de controle, outros aproveitam o cáos e seqüestram em troca de dinheiro. E ao sul do país, na “pacificada” região de Basra, meninas de 10-16 anos são seqüestradas nas escolas, ruas ou lojas comerciais, em troca de $10, visando produzir dinheiro, num país devastado pela guerra e paralisado pela resistência armada. A lembrar mais um exemplo, o Brasil: apesar de não terem sido muitas as iniciativas armadas contra a ditadura, mesmo assim, entre 1968-1971, cerca de 154 bancos e caixas-fortes foram assaltados, 8 aviões  e três embaixadores foram seqüestrados. A motivação? AI-5, que acabara com o que restava dos direitos civis e dava carta branca à repressão. Mas até o momento em que o AI-5 entrou em vigor, os militantes de esquerda acumulavam ações bem sucedidas que renderam 3,8 milhões de dólares.

Assim, a culpabilidade pela violência atribuída às FARCs da Colômbia é, pelo menos, discutível e como todo tema polêmico, traz sempre mais de uma versão da verdade sobre os motivos que levam um grupo à insurgência. Nem sempre  por trás de toda mobilização popular contra as políticas do governo está uma guerrilha paranóica. Há quem veja nas FARCs a única chance de mudanças políticas no país, vez que muitos membros preparam-se para os cargos de comando, estudando tanto a Política, como a  Psicologia e  Economia. Entretanto, a culpabilidade de Hugo Chávez ao distribuir  “solidariedade” às Farc,  300 milhões de dólares e mais ainda, a oportunidade de criarem empresas dentro da Venezuela não se discute - nem entre os próprios venezuelanos (85% discordam dele, que dirá o resto do mundo).

Relembrando outros casos, os EUA desde os anos 60, foram  listando redes de organização como sendo “terroristas”, ou listando presidentes e ministros com os quais não simpatizavam.  Foi assim com o Irã, quando o primeiro-ministro propôs a nacionalização das companhias petrolíferas, o que irritou os ocidentais que lucravam com o petróleo iraniano. Com 1 milhão de dólares, foi iniciada uma campanha contra o premiê e mais 150 mil dólares foram dados a jornalistas, até a sua queda, numa interferência clara à soberania daquela nação. Foi assim na Guatemala, quando a CIA bancou 3 milhões de dólares para construir campos de treinamento para a luta contra o Exército do presidente Guzmán , que também tinha um plano de nacionalização das empresas (1951).  Foi assim com Salvador Allende, no Chile, onde 400 mil dólares foram liberados para campanhas contra ele (não deu certo) e mais 10 milhões de dólares até ele se ver cercado no seu palácio e suicidado. 

Assim, não é apenas a guerrilha que aniquila direitos, muitas vezes ela é um instrumento das classes trabalhadoras mais fracas.  O próprio “capital”, em desenvolvimento, traz situações de desemprego, pobreza, perdas no campo e assim por diante. Todos reivindicam direitos, inclusive o próprio Estado, que necessita de todos para gerar acumulação lucrativa. Muitas vezes um grupo utiliza o seqüestro como moeda de troca, sim, como negociação com a outra parte, sua inimiga e foi assim em 2001, quando as FARC passaram a raptar o maior número possível de personalidades a fim de pressionar o governo para obter, em troca, a liberação de 500 combatentes detidos. O que não deixa de ser crime, claro. Mas também é criminosa a Frente Bolivariana de Liberação (FBL), presente na própria Venezuela.

Mas relebrando historicamente, o começo de tudo.  A Colômbia sempre foi governada por dois partidos (Liberal e Conservador) que se alternam no poder há mais de um século. Em 1930, sob o governo do Partido Liberal, a Colômbia passou por uma espécie de “equilíbrio econômico”, representado pela ascensão da cafeicultura e o nascimento da elite industrial (proprietários de grandes fábricas de tecido, cerveja, tabaco, refrigerantes, metais). Alianças entre governo e latifundiários  foram feitas para criar nas terras  tradicionalmente dedicadas à pecuária, uma nova agricultura, mecanizada e tecnificada. Para tal, os camponeses foram desapropriados das propriedades, para convertê-los em operários - mão-de-obra barata para as novas fábricas e plantações técnicas de cana, sorgo, milho, algodão. Os que se negaram a deixar suas terras foram  expropriados a ferro e fogo pelas milícias contratadas. Daí a origem do paramilitarismo colombiano. Essa violência desembocou em dois tipos de migração: ou o deslocamento para as cidades, sendo força de trabalho barata, ou o refúgio nas selvas, que originou a resistência armada camponesa. Em maio de 1964,  milhares de soldados foram  enviados para o povoado de Marquetália para reprimir... 48 camponeses “comunistas” rebelados que estavam nas selvas. Esta data é tida como a da fundação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que se transformou  em espécie de grupo político armado. Realizada uma primeira assembléia de guerrilheiros, definiu-se um programa agrário, para o povo. Os  “rebeldes”, até ali simples camponeses, decidiram lutar pelo poder político e... passaram a ser “revolucionários”, “guerrilheiros”.  Em 1964 surgem outros grupos revolucionários com distintas formas de organização e diferentes concepções ideológicas: o Exército de Libertação Nacional (ELN), de orientação che-guevarista, e o Exército Popular de Libertação (EPL), com ideais da Revolução Chinesa. Cresceram também outros bandos oriundos da desestruturação das guerrilhas, que, sem razão para existir, praticaram a pilhagem da população civil. Recrutados pelos latifundiários da região, incrementaram os “grupos paramilitares” ("paracos"), que  hoje prestam serviços também às corporações multinacionais e dizem, aos cartéis do narcotráfico. Mas também existiram grupos paramilitares que exerceram o terror contra a população da República Dominicana e por ali, nem todos os dirigentes políticos dominicanos tinham pelo povo o mesmo interesse que suas palavras refletiam,  do retorno à constitucionalidade.

Uma guerrilha sempre tem algum traço político-ideológico. O paramilitarismo tem algo dos exércitos mercenários, características de uma força militar, estrutura e organização de uma tropa, não tem propostas político-ideológicas. Esqueceram-se todos que a integração se deve dar via  voto popular ou movimentos espontâneos.

A lembrar: a Revolução Russa (1917) teve seu enorme movimento de massas que espontaneamente rebelaram-se contra o czarismo, ao tempo em que a  maioria dos revolucionários militantes foi surpreendida, fosse por estar  presa na Sibéria (Stalin) ou no exílio (Lenin na Suiça, Trotski nos Estados Unidos).  A Revolução Francesa (1789), pondo abaixo regimes absolutistas,  não aceitando mais a dominação da nobreza, nem o  sistema de privilégios baseado nos critérios de casta, determinados pelo nascimento - admite, desde então,  governo que, legitimado constitucionalmente, fosse submetido ao controle do povo por meio de eleições periódicas. Ambas, revolução russa e francesa, foram formidáveis movimentos de massas e idéias que deram novo perfil à história da Humanidade. Nenhum partido as insulflou. Ambas transformaram a vida de milhões. Ambas  empolgaram ou aterrorizaram outros tantos.

As FARCs (1964) fizeram vários Acordos de Paz  com os governos colombianos e muitas vezes com conseqüências nada vantajosas. O processo de abertura democrática (1984), fruto de conquistas populares, possibilitou um acordo de cessar fogo com o Estado. Esse acordo ficou conhecido como La Uribe (La Uribe, departamiento de Meta). A trégua contemplava dois pontos: 1) o apoio das FARC ao desenvolvimento de um novo movimento político, que viria ser a União Patriótica-UP; 2) a obrigação por parte do governo de levar adiante reformas políticas, econômicas e sociais. Em 1986 a participação eleitoral da UP foi significativa, obteve mais de 320.000 votos elegendo Senadores, Representantes da Câmara, Prefeitos. No entanto, no mesmo ano da formação da UP, alguns líderes das FARC que haviam desertado para atuar sob a legalidade estatal foram assassinados. A trégua  não foi posta em prática pelo Estado: realizaram “por baixo” uma guerra clandestina contra as FARC e números oficiais revelam que cinco mil membros da UP foram assassinados. As reformas políticas e sociais ainda não foram a contento. Ampliaram-se os grupos paramilitares desenvolvendo ao máximo o trabalho de inteligência e infiltração no movimento armado. Assim, era evidente que o grupo não quisesse mais  fazer acordos com o Estado, especialmente com o atual, em que Uribe,  financiado em suas campanhas eleitorais pelos EUA, seria também, agora como presidente, o financiador dos grupos paramilitares em ação.

As Farcs tiveram seu momento político e histórico, porém quase 40 anos se passaram, tempo demais, lutas demais, insucessos demais. Com quase 30 mil homens, divididos em 60 frentes guerrilheiras, agindo em todo o território nacional, precisam de suporte financeiro.   Então, se corromperam. Perderam o foco. Seqüestram por dinheiro. Cobram impostos por dinheiro.

Por outro lado, a crise diplomática entre Colômbia, Equador e Venezuela  que teve início ao final de fevereiro de 2008, quando o Chávez,  acusou o presidente equatoriano de ter compromissos com as FARCs e revelou documentos que mencionam o interesse de Quito de manter relações com a guerrilha, é também um lado só da questão. Há possíveis acordos da Venezuela que violariam as normas internacionais em sua proibição de os países abrigarem terroristas.  Rafael Correa, recém eleito presidente do Equador, fez campanha  no primeiro turno atacando a classe política tradicional, o que agradava a um tipo de eleitor desiludido, mas suas propostas de renegociar a dívida externa desagradaram à classe média e a investidores estrangeiros. Mesmo assim, foi eleito,  apesar de ter sido chamado de “comunista”, pelos adversários, por sua ligação com Chávez.  Álvaro Uribe, presidente da Colômbia - país onde 29 políticos foram mortos desde o início da campanha em 2007, além de 151 ações violentas contra candidatos, como seqüestros e ameaças - ,  foi o primeiro presidente reeleito da Colômbia em mais de um século - porém, quando governador de Antiochia, declarou a região como Zona Especial de Ordem Pública – surgiram então,  os mais de 60 esquadrões armados do “Convivir”, que liquidaram os opositores políticos e garantiram o controle regional aos paramilitares das AUC; em 1989, quando era deputado, Uribe manifestou-se contrário à lei que autorizava a extradição de narcotraficantes. Mesmo assim foi eleito, por garantir que a guerrilha estava debilitada (Farc) e o paramilitarismo  “quase” desaparecido.

 As FARCs questionam, inclusive, o poder eleitoral-partidário atual  na Colômbia, com o financiamento corrupto de campanhas presidenciais  e a ilegalidade de organizações estrangeiras apoiando com dinheiro a este ou aquele candidato. Por qual motivo? Interesses dentro da nação que não é a sua própria, interesse das multinacionais em se fixar nos territórios de outros países com todas as benesses que forem possíveis. Fato nada novo, historicamente. No século XIX, fundos secretos  do governo da Alemanha patrocinavam extensa variedade de objetivos políticos e houve outros escândalos derivados desta atividade. Na Inglaterra eram comuns as “recompensas sociais”, isto é, distribuição de títulos de nobreza dependendo do valor das contribuições ‘as campanhas eleitorais.

No período Edo, quando o Japão foi dominado pelos líderes militares xoguns, foram expulsos os estrangeiros do país e fecharam as portas para o comércio internacional. Precisou em 1853 os Estados Unidos pressionarem em direção à reabertura para que o peixe cru, apontado como a mais perfeita tradução da culinária japonesa, ganhasse espaço no mesmo prato em que o arroz sempre foi o rei. Ou relembrando o banquete de coroação de Ricardo III, monarca da Inglaterra (1483) -  que serviu geléia de miolos e rim de porco selvagem. Ou relacionando a expressão “tudo acaba em pizza”, ao clube esportivo Palmeiras -  quando em 2001 uma crise envolvendo os cartolas ali se instalou por 14 horas. Assim que a fome apertou, os dirigentes pararam de discutir e depois de várias garrafas de vinho e 18 pizzas... a paz voltou a reinar. Ou seja, na história dos banquetes, sejam iguarias ou fatos políticos deprimentes, tenham sido quaisquer as medidas apropriadas para remediar uma situação,  a dita Humanidade já “comeu” de tudo...

Data de elaboração: março/2008