Este ano tivemos eleições aqui no Brasil. Surpreendente trata-se do pleito de mais briga, de mais disputa, que desperta mais a atenção dos brasileiros. Mais até do que o pleito presidencial que voltará a realizar-se em 2.006.
Também nos Estados Unidos eles tiveram eleições. Sem dúvida tratou-se de pleito com interesse mundial porque lá eles escolhiam quem ia ser o governante da democracia mais pujante do mundo. Aqui escolhemos nossos prefeitos. Lá eles escolheram o Bush como presidente da República. O Bush da guerra do Iraque. O Bush dos direitos humanos de Guantânamo que institutos de defesa desses direitos como o American Watch não conseguem enxergar e denunciar.
Lá eles escolheram o Bush. Se eles tivessem alguém do nível de politização do Pelé já estariam dizendo que americano não sabe votar. Que o povo não sabe votar. Aqui, impressionados com a influência do poder político e das cestas básicas na vontade do eleitor, alguns grupos minoritários da Igreja Católica colheram assinaturas ( por sinal, insuficientes ) para um projeto de lei com a intenção de combater a corrupção eleitoral praticada pelos poderosos de sempre. Esse projeto foi encampado pelo legislador e, só por isso conseguiu ser transformado em lei, a lei que deixa de lado a vontade popular para que prevaleçam, acima da vontade das urnas, as reivindicações das eternas viúvas de eleição que choram os votos que já não têm, o trabalho dos advogados e do Ministério Público e as decisões dos Juízes. Impressionante como o processo eleitoral no Brasil transformou-se numa ida ao tapetão, numa busca desenfreada por um terceiro turno, naquilo que o Ministro Gilmar Mendes vem considerando ser a indevida jurisdicionalização do pleito. O importante, aqui como lá, é haver uma forma confiável de coleta de votos. Aqui, nós temos a excelente urna eletrônica que colhe o voto direto e secreto do eleitor. E isso é base da democracia.
Lá eles escolhem seus candidatos e conformam-se com o resultado das urnas. Não há busca ao tapetão. E olha que lá, sim, eles têm uma efetiva possibilidade de fraude, com suas urnas imensas e ligadas todas entre si, possibilitando a ação dos hackers, lá eles têm o voto em trânsito que é postado e, em alguns lugares, depositado, quase um mês antes do pleito. Lá eles votam pelo correio na véspera da eleição e os votos continuam chegando e sendo contados até dez, doze dias após o pleito.
Desta vez as eleições norte-americanas tiveram um final breve, diferentemente do caos do pleito de 2.000, especialmente na Flórida. Lá, eles não têm o nosso democrático sistema de eleição presidencial em que cada eleitor vale um voto. Os norte-americanos têm o tal sistema de delegados. Cada estado tem um certo número de delegados, dependendo de sua população e proporcional a ela. Em cada estado o vencedor leva todos os votos dos delegados, independentemente de a diferença do voto popular ser maior ou menor. E, desta vez, o fechamento do pleito ficou por conta do estado de Ohio em que havia ainda, para serem contados, no dia seguinte ao pleito, cerca de 120.000 votos colocados no correio. Como a diferença era de 120.000 votos entre Bush e Kerry, a favor de Bush, na manhã do dia seguinte ao pleito, foi possível ao Kerry, após reunião com seus assessores, concordar ser impossível tirar a diferença com os votos postados. E, assim, em algo que é ritualístico no sistema americano, ele concedeu a vitória a Bush, fazendo aquilo que eles chamam de discurso de concessão de vitória. Aqui, diferentemente, prefeitos há que se concedem o direito de viajar para o exterior como demonstração de revolta por não terem alcançado a reeleição. Até as praxes, como se vê, são diferentes.
Como já afirmado, o nosso sistema de urna eletrônica é infinitamente superior ao deles, com um grau de confiabilidade que o sistema deles não possui. E, cá como lá, o eleitor vota em cabine indevassável, sem ter o seu voto revelado. Daí porque lá eles concitam os eleitores a solicitarem transporte no dia da eleição, mesmo sabendo que, ao chegar perante a urna, o eleitor pode até votar no adversário. Aqui, dar transporte ao eleitor em dia de eleição é crime.
Diferenças outras há, principalmente na lei e no trato com a notícia. Voltaremos ao tema.
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Alberto Rollo e Arthur Rollo
Alberto Rollo e Arthur Rollo são especialistas em direito eleitoral e acompanharam pessoalmente na Flórida o último pleito norte-americano.Código da publicação: 434
Como citar o texto:
ROLLO, Alberto; ROLLO, Arthur..Eleições daqui e de lá. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 2, nº 108. Disponível em https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-eleitoral/434/eleicoes-daqui-la. Acesso em 27 dez. 2004.
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