Trata-se de artigo sobre a ramo da vitimologia, buscando explicar o papel da vítima no crime.
Trata-se de artigo sobre a tese defensiva do homicídio privilegiado no tribunal do júri, causa especial de redução de pena.
Tragicamente são muitos os casos de imputação criminal sexual a quem não cometeu nenhum crime, ou seja, de forma falsa.
Trata-se de artigo que analisa eventual nulidade no tribunal do júri, quando o réu é submetido a julgamento com roupas de carceragem.
Trata-se de artigo jurídico analisando nova hipótese de prisão preventiva no âmbito do júri em conformidade com o pacote anticrime.
Trata-se de artigo jurídico sobre a tese defensiva da negativa de autoria e o princípio do in dubio pro reo aplicado no âmbito do tribunal do júri.
Trata-se de artigo jurídico sobre o instituto da legítima defesa aplicada no tribunal do júri, bem como os seus requisitos legais.
O Direito Penal Militar é um ramo do direito Público, uma justiça especializada em processar e julgar crimes cometidos por militares ou até mesmo por civis. Em outubro de 2017 foi sancionada a Lei 13.
A violência doméstica contra a mulher, praticada, usualmente, pelo seu cônjuge, configura um problema social de difícil erradicação, especialmente por se encontrar tão intrinsecamente enraizado na cul
O trabalho a seguir busca analisar a (in)eficiência do regime semiaberto. A Lei de Execuções Penais, considerada um grande avanço em termos legislativos quanto ao que se refere a termos humanitários n
O Pacote Anticrime e sua repercussão na esfera Processual Penal.
O presente trabalho analisa a violência doméstica e familiar sofrida pela mulher. Tem como objetivo principal analisar se as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006)
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