Artigos (Direito Processual Civil) - Boletim Jurídico

sexta, 22 de novembro de 2024

Artigos

A conversão do agravo de instrumento em retido: a reforma introduzida pela Lei 11.187/05

Direito Processual Civil

A conversão do agravo de instrumento em retido: a reforma introduzida pela Lei 11.187/05

Lisiê Ferreira Prestes

17.179 acessos

Cessão de créditos e sua ocorrência no transcurso do processo de execução extrajudicial: Estudo de Caso

Direito Processual Civil

Cessão de créditos e sua ocorrência no transcurso do processo de execução extrajudicial: Estudo de Caso

João Paulo Dapper

29.058 acessos

A Questão federal controvertida como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários

Direito Processual Civil

A Questão federal controvertida como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários

Roberto da Silva Freitas

22.093 acessos

Novas Linhas no processo civil em sua função social

Direito Processual Civil

Novas Linhas no processo civil em sua função social

Flavio Ribeiro da Costa

17.211 acessos

Aspectos gerais da relativização da coisa julgada

Direito Processual Civil

Aspectos gerais da relativização da coisa julgada

Violeta Paula Cirne de Gois

16.629 acessos

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: E SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DA ESFERA JURÍDICA BRASILEIRA

Direito Processual Civil

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: E SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DA ESFERA JURÍDICA BRASILEIRA

Thercya J. R. Barroso

19.427 acessos

A reforma processual sob o prisma de um ´novo` preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Direito Processual Civil

A reforma processual sob o prisma de um ´novo` preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Alexandre Ávalo Santana

16.287 acessos

A compatibilidade entre a “penhora on line” e o princípio da menor onerosidade para o executado

Direito Processual Civil

A compatibilidade entre a “penhora on line” e o princípio da menor onerosidade para o executado

Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

16.518 acessos

Acertos e desacertos da recentíssima Reforma do CPC (Leis 11.276, 11.277 e 11.280 de 2006)

Direito Processual Civil

Acertos e desacertos da recentíssima Reforma do CPC (Leis 11.276, 11.277 e 11.280 de 2006)

Gisele Leite

16.195 acessos

Questões de ordem pública e a competência recursal dos tribunais

Direito Processual Civil

Questões de ordem pública e a competência recursal dos tribunais

Paulo Halfeld Furtado de Mendonça

20.708 acessos

Dos embargos do executado à luz da Lei nº 11.382/2006

Direito Processual Civil

Dos embargos do executado à luz da Lei nº 11.382/2006

Reinaldo Alves Ferreira

17.404 acessos

O valor da causa e seus reflexos no processo civil

Direito Processual Civil

O valor da causa e seus reflexos no processo civil

Vítor Chaves Siqueira

37.130 acessos

A informatização do processo judicial: da “Lei do Fax” à Lei 11.419/06: uma breve retrospectiva legislativa

Direito Processual Civil

A informatização do processo judicial: da “Lei do Fax” à Lei 11.419/06: uma breve retrospectiva legislativa

Demócrito Reinaldo Filho

16.917 acessos

O real alcance das astreintes como meio de coerção e sua efetividade na prestação juridisdicional

Direito Processual Civil

O real alcance das astreintes como meio de coerção e sua efetividade na prestação juridisdicional

Ívano José Genuino de Morais Júnior e Viviane Soares Wanderley

18.259 acessos

Lei 11.232/05: Titulo Executivo Judicial – A modernização do Processo Civil

Direito Processual Civil

Lei 11.232/05: Titulo Executivo Judicial – A modernização do Processo Civil

Rafael Rodrigo de Almeida

18.623 acessos

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ISSN 1807-9008

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