Novo espaço social: a saúde sob o comando das leis e as leis sob o comando da precariedade

1.

Aqui estamos nós, no Século XXI, tentando entendê-lo e nele dar às nossas vidas o que parecia ser um prosseguimento, mas – com a pandemia persistente -  revelou-se uma surpreendente expectativa de adaptação constante, diante da qual os sinais de fadiga já se apresentam.

Apesar disso, como percebemos claramente, longe de ser uma nova visão de mundo, essa adaptação mostra-se apenas como uma noção clara de que algumas coisas essenciais à vida comum dos povos têm de ser reiniciadas.

O reinício ficará marcado pelo luto e pela noção aguda de fragilidade do meio social diante de novas doenças contagiosas, pois o efeito biológico já é grande, mas não o único. 

O modo como percebemos e reagimos à pandemia também revela a fragilidade, em termos civilizacionais, de conquistas que pareciam sólidas mas agora mal resistem a ondas de irracionalismo, de comandos absurdos e ao ressurgimento de práticas de hipostasia que já estavam desmoralizadas, porque nunca deram certo.

2.

Numa época em que a palavra contestação tinha algum sentido de fácil percepção, a banda de rock Titãs gravou uma canção com o chamado: Quem quer manter a ordem? Quem quer fazer desordem?

Estávamos em 1987 e a nossa confusa Constituinte sugava as últimas energias de Ulysses Guimarães, entre proclamações libertárias, desarticulação política quanto a objetivos precisos e, por fim, o surgimento do “Centrão”, grupo político fisiológico que persiste e que acabou sendo determinante para definir o Estado democrático de Direito, esta expressão parnasiana que até hoje serve de diapasão para fixar o tom de todas as algaravias institucionais. 

Obviamente, sem ajudar a resolvê-las, mas muito disponível para ser invocada de novo, com a mesma inutilidade de sempre.

Ela serve para abrigar os cantos dos pássaros mais desafinados de toga, ou o som da tuba dos fardados; os clarins dos possessos, imitando as trombetas que derrubaram as muralhas de Jericó, e os violinos sutis dos que roubam, pois mantendo os ouvidos ocupados com suaves melodias, que elevam os sonhos às alturas, distraem os olhos dos crimes que estão diante deles.

Em resumo, as perguntas dos Titãs não podem mais ser respondidas. 

As respostas seriam decepcionantes, poderiam indicar – e certamente fariam isso – um sujeito indeterminado: “eles”, “os outros”, “os de sempre”, “os que não podem voltar”, ou talvez “os salvadores que não merecem ser salvos”.

Vários governos no mundo, inclusive o nosso, não governam com a ordem e até desencadeiam desordens sucessivas como um modo genuíno de governar provisoriamente, não se sabe se inspirados no provérbio bíblico de que “a cada dia basta o seu tormento”. 

Putin tem o seu modelo de combinar assassinatos dos opositores com o apoio daqueles que são chamados na Rússia ex-soviética de “oligarcas” e dominam a economia do país. Recep Erdogan implantou outro modelo autoritário na Turquia, em que o poder é uno, com resultados também bons aos seus propósitos e os aiatolás estendem seu mando já por 41 anos, aprisionando a população da outrora gloriosa Pérsia em uma nova Idade Média. 

Xi Jinping tenta modernizar a China, que até hoje ainda está elaborando o seu primeiro Código Civil, sem prejuízo de que o Laboratório de Wuhan continue a invadir a vida silvestre e, pesquisando novos vírus em morcegos,  coloque o mundo no limiar de pandemias futuras (Fonte: “Centenas de novos coronavírus são achados em morcegos na China”, jorna El País, 05.06.2020).

Aproveitando a fraqueza reativa dos países e órgãos internacionais, diante da pandemia, XI Jinping fez o Congresso chinês revogar a autonomia local de Hong Kong, fixada em tratados internacionais, em matéria de segurança, por não admitir que ela continuasse a tolerar a reverência à data do massacre na Praça da Paz Celestial, em 1989, e outras formas críticas ao governo chinês, incluindo à sua falta de transparência quanto às origens da pandemia na cidade de Wuhan.

3.

O Século XXI começou com a marca - indelével no calendário e na História - dos atentados terroristas nos EUA em 2001.

A teoria conservadora de Samuel Huntington (“O Choque de Civilizações”), em voga desde o final do Século XX e recebida como uma nova página no relacionamento das nações, tornou-se de repente muito precária.

Não bastava mais, segundo preconizou o acadêmico americano, reservar as áreas de influência para civilizações determinadas, sem intervir nos seus modelos, pois isso poderia trazer – como trouxe – um aprofundamento das diferenças, até a franca incompatibilidade de convívio.

Também as projeções do economista francês Jacques Attali (“Uma Breve História do Futuro”) sofreram um revés. 

Seu livro era luminoso, em comparação com os vaticínios de futuristas e outros especuladores que produziram best sellers inúteis, quando não nocivos, pois tratava da continuidade, isto é, de um futuro pressentido de acordo com o que havia acontecido ao longo da História, ou seja, no passado documentado.

Ocorreu que, com não menor proporção de impacto, 2020 está sendo marcado pela pandemia do coronavírus, que veio a estabelecer uma ruptura com esse mesmo passado em proporção que ainda não havia sido vista em tempos de paz. 

Desta exata época que estamos vivendo ficarão traumas inesquecíveis, destinos abortados, falta de reconhecimento do que um dia foi chamado de progresso, incertezas sobre o desenvolvimento da ciência e sobre a prosperidade compartilhada.

Entre essas duas datas (2001 e 2020) ocorreu a “Primavera Árabe” que só resultou em novas distorções do poder político, não abalou a ditadura teocrática medieval dos aiatolás do Irã ou a realeza autocrática da Arábia (cuja sucessão já está programada para um príncipe assassino, que mandou matar e esquartejar o jornalista Jamal Khashoggi na embaixada na Turquia), mas também deixou a Líbia sem governo, desde que Muammar Al Kadaffi foi trucidado, e instalou no Egito mais uma ditadura militar que perdura, com as mesmas características da de Hosni Mubarack, depois da derrubada de um governo fundamentalista islâmico, o único que havia sido eleito sem fraude em toda a história do país, de Mohamed Morsi, que veio a morrer na prisão.

Ocorreram as segundas guerras do Iraque e do Afeganistão, teve fim o conflito de mais de dez anos no maior país da África, o Sudão, que restou dividido em dois, e a vizinha Somália continuou sem governo nenhum, sob gestões provisórias que não controlam o território e as facções que nele conflitam, em terra e mar, pois os somalianos vieram a restabelecer a pirataria na região do chamado “Chifre da África”.

Foi fundado e afinal dissipado por uma guerra muito destruidora o Califado Islâmico, mas as forças que o combateram não puderam construir nenhuma hegemonia e a Síria hoje tem um governo títere mantido pela Rússia, o Iraque deve sua precária estabilidade unicamente ao aval e influência determinante do Irã, perdura a situação precária dos Curdos, a maior etnia sem território próprio no mundo, o Afeganistão será de novo entregue ao jugo dos talibãs e as populações desalojadas pela frustrada “Primavera Árabe”, no norte da África e no Oriente Próximo, formaram a maior leva de emigrantes da história moderna. 

Vagas de desesperados marcharam para a Europa assustada e chantageada pela Jordânia e Turquia, que os retém em alguma medida em campos de refugiados, sustentados pelos europeus.

Não obstante, famílias de outros refugiados somalianos e sudaneses, com mais sorte, que ganharam asilo nos EUA e se estabeleceram em Minneapolis, participaram ativamente dos protestos contra a morte de George Floyd, justificando que são discriminadas racialmente, pela indumentária, no trabalho e quanto ao exercício da religião islâmica, segundo declarações que deram e repercutiram pelo mundo. 

Isto quer dizer que levaram os traumas de seus conflitos para dentro dos EUA, que as acolheu.

Enquanto isso acontece nos dias presentes, Ayann Hirsi Ali, a bela modelo somaliana refugiada, que chegou a ser eleita parlamentar na Holanda, foi jurada de morte pelo Islã e é a pessoa mais conhecida internacionalmente de seu país, peregrina pelo mundo tentando mostrar a brutalidade imperante na sua terra natal e os horrores do despotismo político, do patriarcalismo dos costumes e da fidelidade ao islamismo fundamentalista, que a levaram até à excisão (remoção ritual do clitóris).

4.

Então, como entender o que é governo?

Como relacionar o governo com a ordem? 

Como identificar a desordem como uma revolta e uma ruptura com a ordem despótica, que os governos que desordenam e desgovernam mantém, porque corromperam o poder e eliminaram toda a forma de representação?

Por fim, como encontrar elementos de identificação – e até de nexo - entre representar e ser representado, se as eleições produzem resultados errados e que não podem ser corrigidos de imediato, se os partidos não oferecem opções aceitáveis e se há um reduto inexpugnável de manobras, financiamentos e tramoias concebidas por marqueteiros corruptos que fabricam uma ilusão de escolha, que logo foge a qualquer reconhecimento quanto ao resultado?

5.

Em 2001 foi criado um dos slogans mais enganosos neste Século XXI, pródigo deles: um outro mundo é possível.

Tratava-se de um verdadeiro lema daqueles que viam todos os males – isto é, atribuiam um sentido diabólico – à globalização, de tal forma que fundaram o Forum Social Mundial, o qual acabou morrendo de inanição, depois de ser sediado em Porto Alegre por vários anos.

E o que aconteceu no Forum Social Mundial?

José Saramago foi censurado porque fez um discurso famoso, que está na Internet (“Da Justiça à Democracia, passando pelo sino”), criticando o corporativismo sindical.

Quando o Forum foi transferido para Mumbai (Bombaim), cidade que abriga a maior favela do mundo, lideranças dos chamados movimentos sociais brasileiros que lá estiveram, conhecedoras das favelas e dos acampamentos de sem-terra em nosso país, retornaram fazendo declarações abismais a respeito da miséria e desamparo indianos, comparados com os nossos. 

E assustadas com seus próprios parâmetros de exigências, em nosso país, que até então consideravam “políticas”. 

Alguns também conheceram peculiaridades das populações pobres da África e a troca de informações foi simplesmente destrutiva dos conceitos que haviam adotado no ar, sem qualquer exame de circunstâncias e peculiaridades locais, como palavras de ordem bastante incentivadas por militantes eclesiásticos que se achavam em uma missão salvacionista do “povo de Deus”.

A ilusão e o caráter enganoso do slogan, portanto, ficou fácil de identificar: não há um outro mundo possível. O que há são vários outros mundos possíveis, inclusive piores.

A mentira fundamental contida no pressuposto reformista daqueles que diabolizaram a globalização (seguidamente chamando-a de neoliberalismo, palavra que caiu em completo desuso) estava em pré-determinar uma condução do mundo para um estágio simplesmente desejado, sem o exame analítico da realidade, das controvérsias, da História e – principalmente – de que um Século conflituoso começava, aberto a surpresas e descontroles governamentais, a movimentos erráticos de rebelião, a novos conflitos étnicos e religiosos que pareciam estar definitivamente submersos na era do Colonialismo.

A noção de engajamento simplesmente havia mudado e, no entanto, o redentorismo, o dirigismo, o voluntarismo pareciam ser o único caminho certo para os teimosos, os militantes e os convertidos, afinal o Evangelho da Libertação e outras formas de salvacionismo haviam preparado o terreno desde o final do Século XX.

Por isso, também parecia adequado que se considerasse a nossa Constituição de 1988, um texto na verdade confuso, minucioso demais, fundindo preceitos com princípios, tecnicamente controvertido, sujeito a interpretações múltiplas em face de disposições contendo grande contrariedade entre si, alegórico em determinadas proclamações a ponto de submeter as regras constitucionais a uma hermenêutica que lembra a das escrituras religiosas, e – por fim – recheado de longas emendas que hoje somam a 106 – que essa Constituição pudesse ser um regime normativo aceitável para o regular funcionamento das instituições. 

Especialmente em um país que precisava se transformar, por força mesmo da globalização, e continuar a se desenvolver.

As evidências abundantes apontavam que não; as crenças iludiam que sim. Esses “não” e “sim” marcaram nossa Lei Maior com uma ambivalência mortal.

Se uma Lei Maior depende de infindáveis decifrações cabalísticas, a ponto de – até hoje – o STF não haver convencido a ninguém, nem a ele próprio (de uma forma pacificada), de que a prisão só pode ser realizada após o pronunciamento da suprema corte do país (situação ímpar no mundo todo, que não conhece essa regra), então é melhor que os “constitucionalistas” implantem logo as suas Madrassas, aquelas escolas de fundamentalismo islâmico em que as crianças são fanatizadas, pois Constituição passa a ser uma questão de fé.

6.

Hoje temos no Brasil um governo difícil de entender, porque não é adequado às características históricas do país, relacionadas com a multiplicidade étnica, miscigenação intensa, sincretismo ou espaços religiosos distintos e ao mesmo tempo compartilhados e, por fim, relacionamentos intensamente pessoalizados na vizinhança, na escola, no trabalho, no culto religioso, na participação política e até no crime.

Os méritos que os outros países atribuem aos brasileiros foram desaparecendo, pois – afinal – com tantas pessoas sendo diariamente desclassificadas como inimigos, infiéis, traidores e bandidos, como entender que possa haver um convívio com elas que não seja destrutivo?

O governo do Brasil também não se entende. Basta ver seus conflitos interiores e as mudanças de rumo produzidas até aqui, quando ainda não se completou sequer um ano e meio do mandato.

Algumas expressões chegaram a perder o sentido. O que quer dizer, por exemplo, governo militar? 

Já temos um governo militar. 

A quantidade de membros das forças armadas em funções civis de direção da administração pública passa de duzentos, nos escalões mais elevados. 

Os militares aceitam missões para as quais não estão minimamente qualificados, como é o caso do atual ministro da Saúde, que chegou a contar com o assessoramento estratégico para combate da pandemia de um empresário enriquecido na área do ensino de idiomas, autor de um discurso anti-científico que o levou a um afastamento precoce, após seguidas entrevistas infelizes sobre infidelidade dos registros estaduais da doença e cômputo de óbitos.

Regime militar é outra expressão que perdeu o sentido histórico de comando das ações políticas pela predeterminação de fidelidades hierarquizadas, com o controle das ações estatais e a perseguição aos descontentes. 

Atualmente tal regime se limitaria a empreender medidas que simulam uma “ordem” sob os desvarios de um presidente que se move por comportamentos obsessivos e, embora tenha bons insights relativos a fidelidades e traições no meio político, conduz o seu governo ad modus belli visando a inimigos que, em boa parte, são seus antigos aliados.

E por que o “regime militar” se submete a isso?

Porque é a única forma de permanecer no poder, dado o apelo populista do seu líder, que incorporou um ressentimento profundo, arraigado em camadas amplas da população, pelos roubos e corrupção generalizada dos governos anteriores.

Sim, o governo atual só está investido na condução e no mando da República por suas características reativas ao estado de coisas anterior.

Hoje aquele que já foi apelidado de AiatOlavo de Carvalho, pelas certezas mutantes que sempre professou, da astrologia ao jornalismo, da análise política à filosofia clássica, antigo companheiro de pensão nos tempos de estudante de Ruy Falcão, ex-presidente do PT, amigo na juventude de José Dirceu, colocou um vídeo no YouTube deflagrando a derrubada do governo federal, desde sua gruta na Virgínia, com a autoridade de entidade mística, um Zaratrusta moderno que substituiu o respeitável cajado pela ira, não menos santa, que se expressa pela escatologia, a qual – tanto quanto as ideias-mestras do guru, sejam elas quais forem – o governo brasileiro adotou como modelo, como se viu na reunião ministerial do dia 22.04,2020, certamente para comemorar a redescoberta do Brasil “profundo”.

7.

Vivemos neste 2020 sem saber com algum grau de certeza se estamos sendo governados, do ponto de vista legal e administrativo, pois a cada dia tanto se abrem novos caminhos como novos abismos, de tal modo que parece - se estamos sendo governados - é pelo sortilégio.

Os rumos do país são imperscrutáveis e, embora isso seja verdade, não pode ser dito por que o ‘vulgo sem poder’ tomaria essa palavra como mais uma manifestação da “elite”, portanto discriminatória e odiosa, e o ‘vulgo com poder’ como uma ofensa nova, preparatória de um golpe.

Nossa lux in tenebris não pode mais ser acendida por nós. 

Perdemos os instrumentos para esclarecer, no seu sentido mais elementar.

Como escreveu Carlos Drummond de Andrade em “Também já fui Brasileiro”, “há uma hora em que os bares se fecham / e todas as virtudes se negam”.

Teremos chegados a esse momento, não alegórico, mas real?

A confiança na “Nova República” de Tancredo Neves, que acabou nas mãos (e nos pés) de José Sarney não nos inspirará de novo.

Não existe quem comande a “Passeata dos Cem Mil”, a campanha pela “Constituinte”, as “Diretas Já”, a “Tortura Nunca Mais”, a “Anistia ampla, geral e irrestrita”; não há mais quem comande e quem seja comandado a qualquer tipo de emancipação. 

Há centenas de pessoas dispostas a conduzir à insensatez e à brutalidade, e outras milhares a serem conduzidas à parafernália dos cultos histéricos e de militâncias hoje chamadas de supremacistas.

Atualmente, há massas ignaras, inclusive ignaras quanto aos seus objetivos, como descontentes desatinados de todo o gênero, identitários que nunca praticaram a igualdade e se sentiriam desprezíveis e desvalorizados em seus ‘méritos’ caso se defrontassem com ela.

Há burocratas de vida burguesa que saúdam as manifestações de rua mas nunca estiveram nelas, no suor, no ruído, na refrega e no risco.

Há juízes ‘solidários’ que não judicam, senão por intermédio de funcionários, ou passam anos e anos a fio afastados da jurisdição, nem nunca foram solidários com seus colegas ou lutaram contra um só e único caso de injustiça em suas longas vidas.

Muitos são os sites eletrônicos que divulgam a advocacia como uma administração de negócios, de modo que o caráter de equalização de interesses, que essa profissão incorporava como objetivo de sua atuação no meio institucional, não passa hoje de uma miragem que só os desocupados ou aqueles que estão distanciados da refrega do dia-a-dia podem se dar ao diletantismo de ter. Isto quer dizer que milênios do sentido progressivo que foi adquirindo o ad vocatum acabaram sendo perdidos.

Há pessoas que se agregam a movimentos coletivos, quando nunca souberam o que é um coletivo (e nem mesmo poderiam sobreviver nele, em face da sua convulsão e embates interiores).

Há, por fim, demasiadas pessoas dispostas a atirar pedras, e efetivamente estão atirando contra o racismo e o nazismo, a autoridade e a falta de autoridade, o comunismo ou o sindicalismo, a globalização e a paroquialização, a existência de terras e a falta de terras (ou de tetos, ou de comunidades, ou de vilas, ou de favelas),  contra a humildade e a ostentação, o funk e o punk, e – por fim – a polícia e o criminoso, o preso e o solto, todos e “todas”.

Até mesmo o abolicionismo no Brasil hoje é interpretado como uma farsa danosa, enquanto os episódios do descobrimento do Brasil e da América são apontados como desprezíveis e destruidoras conquistas europeias, a Independência como um contraditório pacto de submissão e a República como um arremedo farsesco que explorou o sentido do termo, mas só para corrompê-lo.

A lapidação é o grande impulso reprimido no Ocidente e renasce sempre que uma brecha se abre. 

O ímpeto de jogar pedras é tanto maior quanto mais novas são as irrupções, e ainda mais furiosos quando os alvos abatidos são substituídos por outros.

Eis aí um impulso que somente o retorno do reprimido explica.

Talvez todos nós tenhamos que aprender de novo, enquanto este tempo da pandemia é um tempo morto e que mata, a nos reeducarmos para o que virá, pois nosso “depois” talvez (ou certamente) tenha pouco a ver com o “antes”.

Para tanto, a grande lição vem de um mestre a quem o Brasil parece esquecido de honrar todos os dias, como devia. Mestre de cultura e sensibilidade que ainda pode ensinar a grande lição das coisas, pois   até chegamos a reconhecê-la e reverenciá-la muito bem  por várias décadas no Século XX, antes de passarmos a apostar nos irracionalismos que nos empolgaram neste Século, João Cabral de Melo Neto:

A educação pela pedra

Uma educação pela pedra: por lições;
para aprender da pedra, freqüentá-la;
captar sua voz inenfática, impessoal
(pela de dicção ela começa as aulas).
A lição de moral, sua resistência fria
ao que flui e a fluir, a ser maleada;
a de poética, sua carnadura concreta;
a de economia, seu adensar-se compacta:
lições da pedra (de fora para dentro,
cartilha muda), para quem soletrá-la. 

Data da conclusão/última revisão: 7.06.2020